Garantindo a Ética nos Negócios: O Papel Vital do Compliance
Você pode afirmar com certeza que sua empresa está livre de fraudes e irregularidades legais? Como você pode ter confiança na ética e legalidade dos processos internos? Bem, o universo do compliance está aí para responder essas questões cruciais.
Os escândalos de corrupção que abalam empresas têm sido destaque nos noticiários. Isso tem despertado uma consciência maior em relação à reputação, ética e transparência das organizações. Em um mercado altamente competitivo, compreender os impactos de cada ação em toda a estrutura organizacional é fundamental.
Nesse contexto, garantir condutas adequadas e prevenir complicações legais se torna essencial. E é aí que entra em cena o compliance.
Descubra o Poder do Compliance: Entenda o Que é e Por Que é Crucial para sua Empresa
O termo “compliance” deriva do inglês “to comply with”, que significa agir em conformidade com as leis, regulamentos e normas. Em suma, é garantir que a empresa esteja em total sintonia com as exigências dos órgãos reguladores pertinentes ao seu ramo de atuação.
Além disso, o compliance vai além, visando assegurar que a organização siga os mais altos padrões em diversas esferas, incluindo questões trabalhistas, contábeis, fiscais, municipais, estaduais, jurídicas e previdenciárias, bem como políticas internas de negócios.
Por que isso é tão importante? A falta de compliance é frequentemente apontada como a causa principal do fechamento de empresas, resultando em perda de controle interno, gestão deficiente, prejuízos financeiros, fraudes, corrupção e implicações legais graves. Imagine as consequências se sua empresa negligenciar o compliance. A reputação da organização estaria comprometida, o que afetaria negativamente os negócios e poderia levar a sanções legais, multas e até mesmo prisões.
Quem Assume a Responsabilidade?
O sócio-administrador é o principal responsável por todas as ações da empresa, mas outros sócios também podem ser responsabilizados legalmente por danos. A Lei nº 12.846/2013, conhecida como “Lei da Empresa Limpa”, regulamenta os procedimentos para responsabilidade administrativa e judicial em casos de descumprimento das leis e diretrizes relevantes, inclusive estabelecendo o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP).
Por que sua Empresa Precisa Investir em Compliance?
As empresas são formadas por pessoas, e nem todas são imunes à tentação de agir de forma antiética. Os atos ilícitos dos funcionários têm consequências sérias, minando a credibilidade da organização, afetando negociações e dificultando a atração de talentos.
A implementação do compliance começa com a criação de um manual de regulamento interno, seguido pela disseminação de uma cultura organizacional de ética e transparência. É vital também estabelecer canais de comunicação para denúncias e garantir que os líderes sejam exemplos para a equipe.
Implementando o Compliance: O Caminho para o Sucesso
A nomeação de um guardião do compliance é crucial, alguém responsável por inspecionar as operações, promover a conformidade e tomar medidas corretivas e preventivas. A organização como um todo deve estar alinhada com os valores e objetivos do compliance, buscando aprimoramento contínuo e monitoramento constante. Oferecemos suporte jurídico abrangente para empresas, atuando tanto na prevenção quanto na resolução de questões legais. Entre em contato conosco para mais informações.